ORDEM DE REINICIO

Processo - 2.109/2019

Contrato Administrativo - 019/2020. Objeto - Obra/Serviços de contratação de empresa para realização de reforma e manutenção predial na Escola Cyriaco Felix de Toledo, no Município de Corumbá-MS. Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.

Fica a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, estabelecida na Alameda Almirante Crokane, n° 36, Bairro: Universitário em Corumbá-MS, inscrita no CNPJ nº 07.928.533/0001-87, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato n° 019/2020 - SEMED, processo n° 2.109/2019.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 05/03/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 03/2019 - Processo nº 29.973/2019.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Caixa Econômica Federal.

Objeto: A Agência Municipal de Trânsito e Transporte resolve apostilar o contrato n° 03/2019 firmado com a empresa Caixa Econômica Federal para alterar o texto constante no título do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, passando a constar a seguinte alteração:

Onde se Lê:

“Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 016/2019 - AGETRAT - para contratação de instituição financeira.”

Leia-se: “Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 03/2019 - AGETRAT - para contratação de instituição financeira.”

Data da Assinatura: 01/03/2021.

Assina: Lúcio André Messias de Barros - Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2021 - Processo nº 24.765/2020

Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanente para atender os serviços que compõem o bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública causada pela covid-19.

Recebimento das propostas: do dia 10/03/2021, às 08h00

ao dia 22/03/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 22/03/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 08 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Processo nº 24.878/2020

Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanente (lupa, balança, negatoscópio e outros) através do convênio nº 902467/2020, visando proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da Velhice Amparada.

Recebimento das propostas: do dia 08/03/2021, às 08h00

ao dia 19/03/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 19/03/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 08 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2021 - Processo nº 23.358/2020

Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo (notebook, mesa, chaleira e outros)  para atender ao convênio celebrado entre Município de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Recebimento das propostas: do dia 09/03/2021, às 08h00

ao dia 19/03/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 19/03/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 05 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Processo nº 1212/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (P-45), restou fracassado em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 05 de março de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 47/2020

PROCESSO N° 30.295/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição dos materiais hidráulicos, elétricos e  ferramentas para utilização nos serviços de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais das unidades de saúde.

Ficam as empresas abaixo relacionada, notificada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal De Saude, Rua Dr. Gabriel Vandoni de Barros, s/n, Dom Bosco, Corumbá - MS.

Empresas: CARVALHO & IMADA LTDA e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Data: 04/03/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saude.

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 64/2020

PROCESSO N° 34.595/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros), para atender as unidades de saúde.

Ficam as empresas abaixo relacionada, notificada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal De Saúde, Rua Dr. Gabriel Vandoni de Barros, s/n, Dom Bosco, Corumbá - MS.

Empresas: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, COMERCIAL K & D LTDA E MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE.

Data: 05/03/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saude.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°2096 de 05/02/2021, Pág. 4;

Retifica-se por incorreção a publicação do 10° termo apostila do contrato n° 66/2006 NANCY LIMA BAPTISTA.

Onde se lê: 2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Leia se: 08.244.0103.2660.000 - Gestão e Integração das Políticas Sociais.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 013/2019. Processo: 48483/2018. Concorrência nº 015/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO SUL EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS POPULAR NOVA, NOVA CORUMBÁ E CRISTO REDENTOR - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 02 (Dois) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 48.483/2018 - Concorrência nº. 015/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/03/2021

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 012/2019. Processo: 48482/2018. Concorrência nº 014/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO NORTE EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS JARDIM, AEROPORTO E DOM BOSCO - LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 02 (Dois) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 48482/2018 - Concorrencia nº. 14/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/03/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2018 - SMS

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu titular, Rogério dos Santos Leite, nos autos do processo administrativo n° 232.055/2017, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n° 055/2018 - SMS, com a finalidade de promover reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC (FGV), referente ao 2° período na ordem de 4,036% (quatro vírgula zero trinta e seis por cento) e referente ao 3° período na ordem de 9,367% sobre o valor atual do contrato, correspondendo ao montante de R$ 378.902,57 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e dois reais e cinqüenta e sete centavos), conforme cálculo apresentado na fl. 1.159-1.162, e Despacho de fls 1.162-1.163, com anuência deste Ordenador de Despesas, cujos documentos se considera partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, 8° da Lei n° 8.666/93 .

Corumbá-MS, 04 de Março de 2021.

MARCELO NUNES ARAUJO

Secretário-Adjunto de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação abaixo nomeada foi REVOGADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8666/93, tudo acostado aos autos do Processo. TOMADA DE PREÇO nº 14/2020 - Processo nº 13932/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contraditório e ampla defesa da Empresa licitante vencedora, nos termos do artigo 109, inciso I, letra "c", da n.º 8.666/93 e alterações.

Corumbá/MS, 08 de Março de 2021.

(a) Thamíris Lemos Franco

Gerente da GELIC.