Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Gerência Executiva de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: TOMADA DE PREÇO nº 23/2020 - Processo nº 42882/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO PSICOSSOCIAL, ÀLCOOL E DROGAS (CAPS AD), SITUADO NA RUA CABRAL, Nº 1208 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 37.182.706./0001-21, sendo o valor total de R$ 85.137,34 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Corumbá / MS, 22 de Fevereiro de 2021.

(a) Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: TOMADA DE PREÇO nº 19/2020 - Processo nº 21548/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REPARO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST, LOCALIZADO NA RUA LADÁRIO - 354, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF n.º 33.278.747/0001-65, sendo o valor total de R$ 165.288,20 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

Corumbá/MS, 28 de Dezembro de 2020.

(a) Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo (Kit enxoval de bebê) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e emergencial, pelo período de 12 meses, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistências e Cidadania.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 15(quinze) dias corridos, e acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Localizado na Rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.03 de Fevereiro 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad.

Extrato da Carta Contrato nº 13/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 246.040,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quarenta reais e vinte centavos) empenhos 1720, 1721, 1722 e 1723/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/01/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

Extrato da Carta Contrato nº 45/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 421.262,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos e sessenta e dois reais) empenhos 1727, 1728, 1729, 1730 e 1731/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Assistência farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 29/01/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Extrato da Carta Contrato nº 12/2021/SMS Processo nº 24.478/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 198.237,00 169.719,00 (cento e sessenta e

nove mil e setecentos e dezenove reais) empenhos nº 1724, 1725, 1726/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 27/01/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 11/2021/SMS Processo nº 24.486/2020 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) empenho nº 1708/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 27/01/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 037/2020 - SISP

Processo - 17.596/2019

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a supressão do montante de R$ 6.024,00 (seis mil e vinte e quatro reais), que corresponde a um percentual de 1,07%( um vírgula zero sete por cento) do valor contratado que passa a ser de R$ 558.216,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais), consoante justificativa técnica de fls. 362-363, constantes nos autos do processo administrativo n° 17.596/2019 - Pregão Presencial n° 75/2019.

Cláusula Segunda - Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/02/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 037/2020 - SISP

Processo - 17.596/2019

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o prazo de vigência do contrato administrativo n° 037/2019 - SISP, por 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado (08/03/2021), consoante justificativa técnica retro e demais documentos, constantes nos autos do processo administrativo n° 17.596/2019 - Pregão Presencial n° 75/2019.

Cláusula Segunda - Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei o 1°, do art.65, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/02/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Para Prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda nº 001/2019

Proc. 3101/2018

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Tis Publicidade e Propaganda e Agilitá Propaganda e Marketing LTDA

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ás fls 3196/3198 dos autos nº 3.101/2018.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 29/01/2021.

Assinam: Sra. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Tis Publicidade e Propaganda LTDA e Agilita Publicidade e Marketing LTDA

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Termo de retificação da publicação do diário oficial de Corumbá a edição  nº2108 /21  de 22/02/21 pág nº 01.

Retifica-se por incorreção ao Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação, Processo nº 3404/21-SMSPDS.

OBJETO: Refere-se à contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento material, lonas plásticas, por intermédio da empresa Central Borrachas e Ferramentas Ltda, R$ 14.244,00(quatorze mil duzentos e quarenta e quatro reais).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação como fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá, 23 de fevereiro de 2021.

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social