Resolução SEMED Nº 014, de 01 de fevereiro de 2018.

Aprova Matriz Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS para o ano de 2018 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, interino, no uso de suas atribuições legais, na forma em que lhe autoriza a Portaria “P” Nº 200, de 05 de fevereiro de 2018, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, nos Parâmetros Curriculares Nacionais, nos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil, Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000, na Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, no Parecer CNE/ CEB nº 18/2012, na Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 e na legislação vigente para o Sistema Municipal de Ensino,  resolve:

Art.1º Aprovar Matriz Curricular  para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá que ofertam  Educação Infantil, Creche (Regular/Integral) e Pré-Escola(Regular/ Integral), Ensino Fundamental(Regular/Integral/Jornada Ampliada), Educação de Jovens e Adultos(EJA) conforme disposto nos anexos I, II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2018, e revoga a Resolução/SEMED Nº 082 de 27 de dezembro de 2017.

Corumbá, 08 de fevereiro de 2018.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Subsecretário da Secretaria Municipal de Educação

Portaria “P” nº 200 de 05 de fevereiro de 2018