Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 136/2017 - Processo nº. 215.315/2017

Órgãos: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando o Registro de preços para aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo) - GLP P-13 e P-45, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em suas Unidades da Rede Municipal pelo período de 12 (doze) meses, tendo por vencedora a Empresa: FARID A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60 - no valor global de R$ 183.024,00.

Corumbá / MS 08 de Fevereiro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Sétimo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 005/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros, n° 005/2013 - Processo n° 16.766/2013, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 -  Outros Serviços de Terceiros

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.063 - Gestão e Controle das Finanças

33.90.39.00 -  Outros Serviços de Terceiros

Data da Assinatura: 22/01/2018.

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet Dedicado nº 006/2016 - Processo nº 11.962/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Oi S/A.

OBJETO: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet Dedicado 100 MBPS n° 006/2016 - Processo n° 11.962/2016, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 19/01/2018

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 002/2017 - Processo nº 9.162/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 002/2017 - Processo n° 9.162/2017, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Quinto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 008/2009 - Processo nº 13.239/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária, Financeira e Constitucional (Revisão do Índice de Participação na Arrecadação do ICMS do Município de Corumbá-MS) n° 008/2009 - Processo n° 13.239/2009, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.063 - Gestão e Controle das Finanças

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Jurídica n° 011/2017 - Processo nº 229.216/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Escritório Naves e Advogados Associados S/S.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídico Administrativa-Tributária para Recuperação de Direitos do Município n° 003/2017 - Processo n° 8.020/2017, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 140/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (botina, respirador semifacial, filtro RC1, avental e outros materiais). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 140/2017 - Processo Administrativo n° 220.741/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.558 de 21/12/2017 pág.47, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.332 de 21/12/2017 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 244 de 21/12/2017 pág. 209.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 08 de Fevereiro de 2.018.

Aviso de Resultado e Adjudicação

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e demais Órgãos do Poder Executivo do Município de Corumbá, comunica aos interessados que julgou improvido o recurso interposto pela empresa TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Adjudicando o procedimento e o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 067/2017 - Processo nº. 8.300/2017, visando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa: S.H. INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.048.539/0001-05, no valor global de R$ 3.807.920,75.

Corumbá/MS, 08 de Fevereiro de 2018.

(a) ALBERTO SABURO KANAYAMA - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.