DECRETO Nº 2.497, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Margarida da Costa Brambilla, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o falecimento de Margarida da Costa Brambilla na tarde do dia 11 de fevereiro de 2021, como consequência de complicações advindas de infecção pelo Covid-19;

CONSIDERANDO o legado social e humanitário da ex-primeira-dama da cidade, a qual titularizou a Secretaria Municipal de Assistência Social;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Corumbá, tendo em vista o falecimento de Margarida da Costa Brambilla, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2021.

Parágrafo único. As bandeiras serão hasteadas a meio mastro nas repartições públicas municipais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 11 de fevereiro de 2021.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal