EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 07/2020 SMS, DO PROCESSO Nº 5027/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 5027/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) referentes ao cancelamento de saldo do item: nº 78 - CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25MG, 20 comprimidos, valor R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 12.653,40 (doze mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de Janeiro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 45/2020 SMS, DO PROCESSO Nº 16977/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Com. De Prod. Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 16977/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 199,02 (cento e noventa e nove reais e dois centavos) referentes ao cancelamento de saldo dos itens: nº 19 - ATENOLOL 50MG, 200 comprimidos, valor R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos); nº 21 - AZITROMICINA 500MG, 100 comprimidos, valor R$ 98,00 (noventa e oito reais); nº 49 - CETOCONAZOL 200MG, 200 comprimidos, valor R$ 37,20 (trinta e sete reais e vinte centavos); nº 53 - CIPROFLOXACINO 500MG, 200 comprimidos, no valor de R$ 43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos); nº 77 NORTRIPTILINA 75MG, 20 comprimidos, valor R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos); nº 121 - FLUOXETINA 20MG, 10 comprimidos, valor 0,82 (oitenta e dois centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 497.154,98 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de Janeiro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2021 Processo nº 21.592/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para planejamento, operacionalização e implementação de estudo técnico incluindo coleta de dados habitacionais, socioeconômicos, socioambientais, de demanda de grupo social com a respectiva tabulação/processamento, interpretação e análise dos dados e assessoria para elaboração de projetos, planos e estudos habitacionais para acesso e inclusão em recursos e programas do Governo Federal em atendimento à legislação, às exigências do sistema nacional de cadastro habitacional e Programa Nacional de Habitação Urbana, fica suspenso por prazo indeterminado, devido a revisão na modalidade licitatório do presente certame. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 28 de janeiro de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Serviços.

QUARTO TERMO DE APOSTILA

Processo - 217.473/2017. Contrato Administrativo - 23/2017. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de Limpeza Pública de coleta de resíduos domiciliares urbano e rural, catagalhos, resíduos hospitalares, coleta seletiva de lixo reciclável, operação de aterro controlado, varrição de feiras livres e eventos, no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.17.512.0101.5.181 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1677

100.000 - Fonte de Recurso

Ficha Orçamentária - 1678

170.072 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 04/01/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo - 217.471/2017. Contrato Administrativo - 024/2017. Contratada: ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de Limpeza Pública de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas, no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.452.0105.4.494 - Limpeza de Vias Públicas e Manutenção para Serviços Públicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1636

100.000 - Fonte de Recurso

Ficha Orçamentária - 1637

170.072 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 04/01/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.