Extrato da Carta Contrato nº 70/2020/SMS Processo nº 19.695/2020, Pregão Presencial nº 001/2020 - Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades da paciente: Marcelly Vitória Pereira Delmão, ordem judicial nº 0803496-43.2018.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 388,60 (Trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), empenho nº 1711/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/12/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20.

Aviso de Convocação

Processo - 27.211/2019, Pregão Presencial n° 011/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através da Secretaria de Saude, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de permanentes (armário em aço, longarina, cadeira e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que devido a inércia da Empresa Fabio Equipamentos e Suprimento de Informática Eireli, após convocação do item 7(banco longarina 03 lugares), acolhido pela Secretaria Municipal de Saude, convoca: a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, 2ª colocada para o item 7, no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do Decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, para manifestação de interesse e nas mesmas condições conforme Art. 64, par. 2º da Lei 8666/93.

Corumbá-MS 15/01/2021.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal Portuária.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 70/2020 - Processo nº 841/2020.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva de 02(dois) elevadores de passageiro instalados na Agência Municipal Portuária, com fornecimento de mão de obra e peças, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  19  de  janeiro  de 2021 ao dia 29 de janeiro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 29 de janeiro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos e Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 15 de janeiro de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo -33581/2018. Contrato Administrativo -003/2019 SMS. Contratada: JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Para a Realização da Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano, Esquina com a Rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 05 (cinco) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 33.581/2018 - Tomada de Preços n.° 14/2018.  . Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/01/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 002/2020. SEMED - Processo: 14.134/2019.

Objeto: Construção da Escola Municipal Rural Polo São Lourenço e Extensões, região do Paiaguás, no Aterro Binega, no Município de Corumbá - MS.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da execução e vigência de obra/serviços da construção da Escola Municipal Rural Polo São Lourenço e Extensões, região do Paiaguás, no Aterro do Binega, no município de Corumbá-MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa ás fls.1.316-1.320 obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/01/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 50-2020 SMS

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 10.005/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 351,00 (Trezentos e cinquenta e um reais) referentes ao cancelamento de saldo dos itens nº 05 - Amoxicilina 500 MG, 680 (seiscentos e oitenta) cápsulas; item nº 12 - Butilbrometo De Escopolamina 10 MG 20 comprimidos; item 13 - Captopril 25 MG 500 comprimidos e item nº 43 - Propranolol 40 MG 4000 comprimidos.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula oitava. Passando a constar o montante de R$ 223.919,00 (Duzentos e vinte e três mil novecentos e dezenove reais).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam. Corumbá-MS, 15 de Janeiro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.