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Corumbá nº2081 de 14/01/2021
DECRETO 24682020 - LEI COMPLEMENTAR 269 e 272 1
Corumbá nº2081 de 14/01/2021

DECRETO 24682020 - LEI COMPLEMENTAR 269 e 272

Corumbá nº2085 de 19/01/2021
DECRETO 24692021 - FONPLATA MEMBROS UEP - REORGANIZAÃ+O

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0102 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 4312 - Ação Política Municipal

Elemento da Despesa

Valor R$

3.3.50.41.00

Contribuições

160.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

500,00

3.3.71.70.00

Rateio Pela Participação em Consórcio Público

25.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

500,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

160.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

160.000,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

500,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

500,00

TOTAL

510.500,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0102 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 4370 - Gerenciamento das Atividades da Chefia da Casa Civil

Elemento da Despesa

Valor R$

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

100,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

100,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

100,00

3.3.90.46.00

Auxílio-Alimentação

100,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

100,00

TOTAL

900,00

Remaneja para:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Relações de Políticas de Governo

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0102 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 4050 - Secretaria Especial de Relações Institucionais

Elemento da Despesa

Valor R$

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

500,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

500,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

500,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

500,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

500,00

3.3.90.46.00

Auxílio-Alimentação

500,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

500,00

TOTAL

4.500,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0102 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 4312 - Ação Política Municipal

Elemento da Despesa

Valor R$

3.3.50.41.00

Contribuições

160.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

500,00

3.3.71.70.00

Rateio Pela Participação em Consórcio Público

25.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

500,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

160.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

160.000,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

500,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

500,00

TOTAL

510.500,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0102 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 4370 - Gerenciamento das Atividades da Chefia da Casa Civil

Elemento da Despesa

Valor R$

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

100,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

100,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

100,00

3.3.90.46.00

Auxílio-Alimentação

100,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

100,00

TOTAL

900,00

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 2566 - Secretaria Especial da Cidadania e Politicas Públicas

Elemento da Despesa

Valor R$

3.1.90.04.00

Contratação Por Tempo Determinado

57.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

180.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

18.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

100,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

100,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

500,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

8.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

5.500,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa

90.000,00

3.3.90.46.00

Auxílio-Alimentação

18.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

TOTAL

2.009.200,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 2666 - Programa Povos das Águas

Elemento da Despesa

Valor R$

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

19.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

80.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

160.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

80.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

TOTAL

674.000,00

Corumbá - MS, 14 de janeiro de 2021.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

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