PORTARIA “P” Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito o inciso I do art. 1º da Portaria “P” nº. 59/2021.

Art. 2º Nomear Jose Martinez Neiva Junior para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, símbolo DAG-04, na Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Art. 3º Tornar sem efeito o inciso IV do art. 1º da Portaria “P” nº. 29/2021.

Art. 4º Nomear Fabio Luiz Pereira da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DAG-01, na Governadoria Municipal - Gabinete do Prefeito.

Art. 5º Nomear Jovan Temeljkovitch para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, símbolo DAG-04, na Secretaria Municipal de Relações de Políticas de Governo

Art. 6º Nomear Jean Carlos Soares de Medeiros para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Governamental I, símbolo DAG-05, na Procuradoria Geral do Município.

Art. 7º Nomear Sebastiao Toledo Figueiredo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Governamental III, símbolo DAG-07, na Superintendência da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 8º Nomear Elizeu Viveiro Campos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Governamental III, símbolo DAG-07, na Superintendência da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 9º Nomear Eder Luiz Brito de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Governamental III, símbolo DAG-07, na Governadoria Municipal - Gabinete do Vice-Prefeito.

Art. 10  Tornar sem efeito o inciso XII do art. 1º da Portaria “P” nº. 38/2021.

Art. 11 Nomear Talita Iria Castro De Almeida Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Governamental II, símbolo DAG-06, na Procuradoria Geral do Município.

Art. 12 Tornar sem efeito o inciso IV do art. 1º da Portaria “P” nº. 84/2021.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021.

Corumbá, 13 de janeiro de 2021.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal