DELIBERAÇÃO 002/CMDCA/2018 - 31 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre a Indicação de Representante no Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do Mato Grosso do Sul - COMCEX e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, na 131ª Reunião Ordinária realizada no dia 31/01/2018, Ata 197ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a indicação de representante deste CMDCA para compor o Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do Mato Grosso do Sul - COMCEX/MS.

               Adelma Maria Pinto Galeano.

Art. 2º - Os recursos com deslocamento e diária serão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

Adelma Maria Pinto Galeano

Presidente do CMDCA