TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 24.447/2018. Contrato Administrativo - 067/2019. Contratada: M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de engenharia para a realização da reforma e adequação, manutenção e conservação da UBS - Unidade Básica de Saúde Beira Rio - Rua Delamare, 384 - Centro - Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - Fica reprogramada a planilha dos serviços com reflexo financeiros, acrescendo o valor de R$ 23.414,87 (vinte e três mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 12,09% do valor inicialmente contrato, nos termos da justificativa técnica apresentada nos autos do processo n° 24.447/2018, ratifica pelo Ordenador de Despesa, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda - Ficam prorrogados os prazos de execução e conclusão dos serviços e de vigência contratual do Contrato Administrativo n° 067/2020, previstos respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4, em mais dois meses contados a partir do término no prazo estipulado no 2° termo aditivo, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e ratificado pelo Ordenador de Despesa, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Terceira - As partes ora contratante ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/11/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa M. A. DORNELL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2020 - Processo nº 6951/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de medicamente demandante de ordem judicial, tendo sido o procedimento declarado deserto.

Corumbá-MS, 17 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2020 - Processo nº 15025/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de medicamente demandante de ordem judicial, tendo sido o procedimento declarado deserto.

Corumbá-MS, 17 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°19/2017

Processo n°227102/2017

OBJETO CONTRATUAL: Locação de relógios de ponto eletrônico com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos do poder executivo do Município de Corumbá.

Partes: Município de Corumbá representado pela Secretaria Municipal de Governo, representada por seu Secretário Municipal, Cássio Augusto da Costa Marques e pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, representada por seu Secretário Municipal, José Luiz de Aquino Amorim e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmados, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo n°19/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. DATA: 16/11/2020

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, José Luiz de Aquino Amorim, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMPRESA AHGORA SISTEMAS S/A.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 20/2020 - Processo nº 9986/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE FUNDO DE GALERIA NA ALAMEDA IDALINA E TRAVESSA DA AV. RIO BRANCO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 04 de Dezembro de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Pelo e-mail: mailto:gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

Corumbá/MS, 17 de Novembro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 55/2020

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO / FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

OBJETO: contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao Programa Social “Povo das Águas” no ano de 2020. A Secretaria Municipal de Governo do Município de Corumbá, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 55/2020 - Processo Administrativo n° 21.885/2020 em favor da empresa: L A AQUINO ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.342.269/0001-51 vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.320 de 10/11/2020 pág. 123 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.037 de 09/11/2020 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 17 de novembro de 2020.