PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2020 - SISP

Processo - 23.371/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a EDMILSON LOPES LEIGUES - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, para ambos trechos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 23.371/2019 - Tomada de Preço n° 004/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/09/2020.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA EDMILSON LOPES LEIGUES - ME.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2020 - SISP

Processo - 10.103/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 10.103/2020 - Convite n° 002/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/09/2020.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2020 - SISP

Processo - 12.022/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIMENTO LTDA -EPP.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, para ambos trechos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 12.022/2019 - Tomada de Preço n° 029/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 22/09/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Infraestrutura e Serviços Públicos / EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIMENTO LTDA -EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 44/2020 - Processo nº 20.014/2020.

Objeto: Aquisição de medicamento (ivermectina 6 MG), para atender a demanda do  atendimento/combate ao novo corona vírus (convid-19).

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  05  de  outubro  de 2020 ao dia 08 de outubro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 08 de outubro de 2020 (horário de Brasília).

De acordo com a Lei nº 13.979/2020 os prazos serão reduzidos pela metade.

Edital: O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos e Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 01 de outubro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Processo nº 11.595/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de material de consumo(sensor de monitoramento contínuo de glicemia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o procedimento declarado fracassado, em virtude de manifestação jurídica.

Corumbá-MS, 01 de outubro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Extrato da Carta Contrato nº 01/2020/FUNPREV

Processo Administrativo Nº 6.332/2020 oriundo ao processo nº 6608/2019 Pregão Pregão Presencial nº 32/2019 - Secretaria Municipal de Gestão e a empresa VERANILCE DA SILVA - ME (CNPJ: 13.0356632/0001-32)

Objeto: Referente a despesa com contratação de empresa para confecção de pastas com impressão para atender as necessidades do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS/FUNPREV, conforme processo nº 6.332/2020 e o Registro de Preços nº 32/2019.

VALOR:

O valor total do fornecimento, ora contratado é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme empenho nº 111/2020.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA:

Os materiais solicitados deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento emitida pelo FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, localizado à Rua Frei Mariano nº 516 - Centro, nos horários de 07:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes da execução deste registro de preço ocorrerão à conta da Dotação Orçamentária:

35.91 - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores

09.122.0103.6082 - Gerenciamento da Taxa de Administração

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

3.3.90.39.63 - Serviços Gráficos

BASE LEGAL:

Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

Data da assinatura: 08/07/2020

Assinam:

Luiz Henrique Maia de Paula - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS/FUNPREV e Empresa: Veranilce da Silva - ME.