Termo de Colaboração nº 12/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José da Velhice Desamparada  - Processo nº 14.964/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2020, Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas, com objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover autonomia e a melhoria da qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 15 de setembro de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e MILTON CARLOS DE MELO - LSCDC / Asilo São José da Velhice Desamparada.