QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 60/2018. Processo - 232.057/2017. Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Serviços de Ampliação e Reforma do Centro Obstétrico da Santa Casa, situada na Rua XV de Novembro, 854 - Centro, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde/Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2020 - Processo nº 6008/2020

Órgão: Agência Municipal de Transito e Transporte. O Município de Corumbá, através da Pregoeira, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando prestação de serviços de locação de veículo de carga com motorista, para apoio às atividades operacionais da Agência Municipal de Transito e Transporte, tendo sido o procedimento declarado por deserto o item 1 e item 2 fracassado.

Corumbá-MS, 30 de julho de 2020.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 027/2020 - Processo nº 2657/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletroencefalograma com laudo e com aparelho em comodato para atender aos usuários do SUS, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 31 de JULHO de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 25/2015 - Processo n° 26899/2015.

Partes: Pelo presente instrumento de Nono Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por sua titular GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, denominada LOCATÁRIA, e, de outro lado, a senhora ELIZABETH ASSAD FONTONELLE, denominada LOCADORA, ambas já qualificadas anteriormente e abaixo assinadas, resolvem aditar o Contrato de Locação nº 25/2015, entre elas firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/07/2020, mantendo o mesmo valor de aluguel definido originalmente e utilizado atualmente, qual seja R$: 3.000,00 (três mil reais), com base no aceite de parte Lacadora às fls. 451 e nas justificativas constantes no expediente às fls. 453 e dos autos nº 26.899/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 15/07/2020

Assinam:GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e ELIZABETH ASSAD FONTENELLE.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 012/2020 - SISP

Processo nº. 8196/2020 - Concorrência nº. 001/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$26.695.166,73 (Vinte e seis milhões seiscentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).

Vigência Contratual: 20 (Vinte) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1630

Data da Assinatura: 29/07/2020

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA.

Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 17/2017.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, por sua titular GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES e a Sra. MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento com manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, qual seja R$: 3.000,00 (três mil reais), com base na justificativa constante no expediente às fls. 216/217 dos autos nº 18237/2017, de 20/06/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 21 de julho de 2020.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Maria Lucia Ortiz Ribeiro Locadora.