Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº 02/2020 - Processo nº 9157/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO INSTITUTO LUIZ DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA ALAMEDA HELOISA URT, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MARIA - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa VERTICE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.955.822/0001-99, sendo o valor total de R$ 3.249.080,65 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta reais e sessenta e cinco centavos).

Corumbá/MS, 23 de Julho de 2020.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 023/2020 - SEMED

Processo nº 5.652/2020 - Convite nº 003/2020

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.278.747/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção de telhado, troca de portas e janelas, manutenção de rede de esgoto, dentre outros serviços, na CEMEI Ana Gonçalves do Nascimento, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 31.152,27 (trinta e um mil, cento e cinqüenta e dois reais e vinte e sete centavos).

Vigência: 02 (dois) meses          

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

146 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 13/07/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Genilson Canavarros de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sr Franscisco Vieira Neto - FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2013/SISP. Processo: 18936/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá-MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução e vigência dos serviços, objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados, obedecendo- se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/07/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.963 de 24/07/2020, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao nome modalidade. Concorrência nº 003/2020 - Processo n.º 13121/2020.

Onde se lê: (Tomada de Preço 03/2020).

Leia-se: (Concorrência 03/2020).

As demais condições permanecem inalteradas.

Osana de Lucca-Presidente do Gelic.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO -  SEGOV

Processo: 15.890/2020

Partes: Município de Corumbá-MS, através da Secretária Municipal de Governo e a empresa E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.926.401/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender o projeto Programa Social Povo das Águas emergencial apresentado pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicas.

Fundamento: Dispensa, artigo 24, IV da Lei 8.666/93 - Empenho nº 019 de 17/07/2020.

Data da Assinatura:17/07/2020.

Assina: SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Cássio Augusto da Costa Marques.