AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2020-SMS

O Município de Corumbá - MS, torna pública a alteração e reabertura do edital do

Pregão Eletrônico 09/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020 - Processo nº 10.270/2020.

Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção da Usina de Oxigênio e Vácuo Clínico para atendimento aos casos leves e moderados do COVD-19, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento do Novo Corona Vírus.

A alteração ocorreu no item 10.2.2.2- Alvará de licença sanitária, o qual será suprimido.

Recebimento das propostas: do dia 24/07/2020, às 08h00 ao dia 30/07/2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 30/07/2020 às 09:30 h

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS,  23 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 12/2020 - Processo nº 9329/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA EDIFICAÇÃO, PARA ABRIGAR O SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO TAQUARAL, ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa NSX SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 16.647.379/0001-66, sendo o valor total de R$ 364.259,30 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

Corumbá/MS, 22 de Julho de 2020.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 002/2017 - Processo nº 9.162/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Conforme justificativa e documentação apresentadas nos autos de n° 9.162/2017, as quais se consideram parte integrante deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 02/2017, pelo período de mais 11 (onze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 10/07/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda-EPP.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 012/2019. Processo: 48482/2018. Concorrência nº 014/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região Norte, em diversas ruas nos bairros Jardim, Aeroporto e Dom Bosco - Lote 01, no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo Secretário Municipal Sr. Ricardo Campos Ametlla, resolve apostilar o Contrato Administrativo de nº. 012/2019, com a finalidade de proceder ao reajuste do saldo contratual de acordo com o índice - PAVIMENTAÇÃO - SICRO 2 - DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), no ordem de 3,51% (Três vírgula cinquenta e um por cento), a partir da 13º medição, conforme anuência da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno, consoante Análise Técnica Processual nº. 376/2020 - CGM, de fls. 1756 - 1756 v, os quais se considerarão parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 23/07/2020.

Assina: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 002/2020 - FMAP

Processo nº 3115/2019 - Tomada de Preço nº 026/2019

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP e a empresa NSX SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.379/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do centro comunitário do PA Urucum, na zona rural, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 124.628,85 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias                                   

Dotação Orçamentária:

023399 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

18.541.0105.504.4.000 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Atividade de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

1361 - Fonte Orçamentária

33.99 - Unidade Orçamentária

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 13/07/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da fundação do meio Ambiente do Pantanal e Sr José do Nascimento da Silva Sobrinho - NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 011/2020 - SISP

Processo nº 32.105/2019 - Tomada de Preço nº 039/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa NSX SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.379/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de 03 (três) escadas de acesso ao Porto Geral próximo ao chafariz, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 41.344,82 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: 90 (noventa) dias                                            

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0101 - Proinfa - Corumbá

4180 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1744 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 22/07/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr Sandro Jose Goes - NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 27.830/2018. Contrato Administrativo - 32/2018. Contratada: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Obra/Serviços para Construção da Casa de Acolhimento Infantil no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é prorrogação dos prazos de execução e vigência em 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo / Empresa Marina Dib Buainain Eireli-EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.961 de 22/07/2020, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente aos valores dos lotes I e II. Concorrência nº 001/2020 - Processo n.º 8196/2020.

Onde se lê: (para o Lote I: R$ 19.791.334,95 (dezenove milhões setecentos e noventa e um mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos e para o Lote II: R$ 6.903.831,78 (seis milhões novecentos e três mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).

Leia-se: (para o Lote I: R$ 19.792.334,95 (dezenove milhões setecentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos para o Lote II: R$ 6.902.831,78 (seis milhões novecentos e dois mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).

As demais condições permanecem inalteradas.

Osana de Lucca-Presidente do Gelic.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SMFG

Processo - 44.758/2018.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, para ambos trechos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 44.758/2018 - Tomada de Preço n° 027/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/07/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO / Empresa M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.