EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 047/2019  Processo nº 15.597/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Auxiliadora Oliveira Soares.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 44 dos autos nº 15.597/2019 de 20/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Maria Auxiliadora Oliveira Soares.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 050/2019  Processo nº 15.689/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ylanne Siqueira de Moraes.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 48 dos autos nº 15.689/2019 de 20/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 17 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Ylanne Siqueira de Moraes.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 109/2019  Processo nº 15.857/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Divino Sidney da Silva Serra.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 53 dos autos nº 15.857/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Divino Sidney da Silva Serra.