Aviso de Resultado de Licitação

Processo - 27104/2019, Pregão Presencial n°26/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para Aquisição de materiais de procedimentos (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde de Corumbá-MS, tendo por vencedora a 2ª colocada a empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEG. PADRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.259.043/0001-54, segunda colocada, para os itens 35 no valor total de R$18.525,00, item 36 no valor total de R$10.525,00 e item 37 no valor total de R$18.525,00.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira / Equipe de Apoio.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários)

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja R$ 2.459,18 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 273 dos autos nº 4811/2017, de 21/02/2017.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 05/06/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 29.850/2018. Contrato Administrativo - 059/2018-SMS. Contrato e Repasse nº OGU MS 782138/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Mulher, situado na Rua XV de Novembro, Lote 33, Centro, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica de fl. 552, acostada aos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/06/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / Empresa A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2017 SMS

Processo: 31.129/2016

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel ME

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2017, pelo período de mais 3 (três) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 31.129/2016, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas

Data da Assinatura: 10/06/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel ME.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo - 16.679/2015. Contrato Administrativo- 002/2015- FUNPATRI. Contrato de Repasse nº 0424.002-87/2014/IPHAN/CAIXA. Contratada: C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em engenharia para a execução de Obra/Serviços de Requalificação da Praça da Independência no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do montante de R$ 99.986,04 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), que corresponde a um percentual de 4,85% (quatro vírgula oitenta e cinco por cento) do valor total do contrato, que passará de R$ 2.061.820,80 (dois milhões e sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) para R$ 1.961.834,76 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme despacho de fls. 754-756, Parecer nº 1.131/2019 - Procuradoria Geral do Município e Justificativa Técnica de fls. 724-726, constantes do Processo Administrativo nº 16.679/2015 - Concorrência nº 04/2015. Cláusula Segunda: Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/06/2020.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 04/2020 - Processo nº 23371/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, CNPJ/MF sob nº 24416.213/0001-67, sendo o valor total de R$ 89.383,74 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).

Corumbá/MS, 18 de Junho de 2020.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura.

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 004/2020

PROCESSO N° 14.688/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Material de Consumo (pneus, câmaras e protetores) para atender os veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS. (2º andar).

Empresas: 1) J67 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.069.066/0001-05, 2) NM DE SOUZA REGASSO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 34.886.430/0001-74, 3) INOVATTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.386.844/0001-71.

Data: 23/06/2020

Termo de Colaboração º 06/2020 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 9112/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a título de subvenção à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atender o adequado funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 21.004,56 (vinte e um mil quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 23/06/2020

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Manoel Ferreira dos Santos - APAE.

TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 39.330/2019 - SMS.

O Secretário Municipal de Saúde de Corumbá-MS, Rogério dos Santos Leite, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação da RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 39.330/2019.

Data da Circulação: Quarta-Feira, 04 de Março de 2020 - Edição nº 1.864 | Página 2 - DOM

Corumbá / MS, 25 de Junho de 2020.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.