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RESOLUÇAO SEFIG Nº 162/2020.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANDREA DE SOUZA GOMES, matrícula 2629, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 14/01/2020 e término em 18/01/2020, conforme processo nº 1573/2020 de 16/01/2020;

- CARMEN SILVA GOMES, matrícula 7983, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 02/01/2020 e término em 16/01/2020, conforme processo nº 500/2020 de 07/01/2020;

- CLEIDE DE MORAES PIRES, matrícula 5919, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 17/12/2019 e término em 20/12/2019, conforme processo nº 1101/2020 de 13/01/2020;

- ENEILSON PAULO DE SOUZA COSTA, matrícula 2069, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 26/12/2019 e término em 09/01/2020, conforme processo nº 806/2020 de 09/01/2020;

- GELSON DE CAMPOS, matrícula 7910, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 06/01/2020 e término em 12/01/2020, conforme processo nº 501/2020 de 07/01/2020;

- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 27/12/2019 e término em 25/01/2020, conforme processo nº 1455/2020 de 15/01/2020;

- JOHNY CARMO CANAVARROS DAS NEVES, matrícula 6424, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 30 (trinta) dias, com início em 13/12/2019 e término em 11/01/2020, conforme processo nº 943/2020 de 10/01/2020;

- JORGE WAGNER AMORIM, matrícula 3211, Auxiliar de Serviços de Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 27 (vinte e sete) dias, com início em 13/11/2019 e término em 09/12/2019, conforme processo nº 2775/2020 de 28/01/2020;

- JORGE WAGNER AMORIM, matrícula 3211, Auxiliar de Serviços de Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 15/01/2020 e término em 13/02/2020, conforme processo nº 1590/2020 de 16/01/2020;

- KATHERINE LOPES PINHEIRO, matrícula 4548, Profissional de Serviços de Saúde, lotada Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 09/12/2019 e término em 15/12/2019, conforme processo nº 2943/2020 de 29/01/2020;

- KATHERINE LOPES PINHEIRO, matrícula 4548, Profissional de Serviços de Saúde, lotada Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 29/12/2019 e término em 04/01/2020, conforme processo nº 692/2020 de 08/01/2020;

- KATHERINE LOPES PINHEIRO, matrícula 4548, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 06/01/2020 e término em 12/01/2020, conforme processo nº 691/2020 de 08/01/2020;

- LUAN KEVIN INACIO MAGALHÃES, matrícula 8842, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 23/12/2019 e término em 27/12/2019, conforme processo nº 805/2020 de 09/01/2020;

- LUIZ CARLOS ROCHA, matrícula 6039, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 15 (quinze) dias, com início em 08/01/2020 e término em 22/01/2020, conforme processo nº 1461/2020 de 15/01/2020;

- LUIZINEDIA MARTINEZ VETERANO LIMA, matrícula 3849, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 09/12/2019 e término em 23/12/2019, conforme processo nº 39644/2019 de 23/12/2019;

- MACIEL CORREA DA SILVA, matrícula 10267, Guarda Civil Municipal, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, 07 (sete) dias, com início em 09/01/2020 e término em 15/01/2020, conforme processo nº 1098/2020 de 13/01/2020;

- MARCELLE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula 9285, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 14 (quatorze) dias, com início em 30/12/2019 e término em 12/01/2020, conforme processo nº 38/2020 de 02/01/2020;

- MARIANA VACA CONDE, matrícula 8658, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 17/12/2019 e término em 30/12/2019, conforme processo nº 803/2020 de 09/01/2020;

- MICHAEL DE SOUZA TOLEDO , matrícula 9433, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 09/01/2020 e término em 13/01/2020, conforme processo nº 1457/2020 de 15/01/2020;

- NATALIO DA SILVA PENAZ, matrícula 3214, Auxiliar  de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 120 (cento e vinte) dias, com início em 27/12/2019 e término em 24/04/2020, conforme processo nº 14/2020 de 02/01/2020;

- RUFINO ACOSTA JUNIOR, matrícula 6059, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 12 (doze) dias, com início em 21/12/2019 e término em 01/01/2020, conforme processo nº 795/2020 de 09/01/2020;

- SOLOMAR BENIGNO DE SALES, matrícula 1978, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 07 (sete) dias, com início em 01/01/2020 e término em 07/01/2020, conforme processo nº 502/2020 de 07/01/2020;

- SONIA MARIA DE MORAES BRITES, matrícula 13045, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 02/01/2020 e término em 31/01/2020, conforme processo nº 452/2020 de 06/01/2020;

- VIVIANE KERLYN DA SILVA PIRES, matrícula 3818, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 12 (doze) dias, com início em 06/01/2020 e término em 17/01/2020, conforme processo nº 1312/2020 de 14/01/2020;

- TELMA REGINA DO CARMO VIEIRA BRUNO, matrícula 9174, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 13/01/2020 e término em 17/01/2020, conforme processo nº 1592/2020 de 16/01/2020.

Corumbá, MS, 17 junho de 2020.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019