Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: CONCORRENCIA nº 001/2019 - Processo nº 2911/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços Técnicos de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA.. Em favor do Consórcio BECK DE SOUZA/ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor global de R$ 2.353.203,52 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos).

Corumbá / MS, 05 de Junho de 2020. (a)

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 06/2006, Processo - 50750/2007, Objeto - Contrato de locação de imóvel, localizado na rua 15 de novembro, n°659, bairro centro, no Município de Corumbá-MS.

Contratada: Nancy Lima Baptista

Cláusula primeira - o objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, bem como reajustar o valor do aluguel mensal, que passará a ser o de R$ 3.019,67 (três mil, dezenove reais e sessenta e sete centavos), com base na variação do IGP-M. Cláusula segunda - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.245/91, bem como a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Data: 05/06/2020. Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo - Contratada - Nancy Lima Baptista.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº. 022/2020

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Objeto: Contratação de suporte, sob demanda, para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção e correção de problemas, ajustes de desempenho, migrações, e demais atividades à sustentação da infraestrutura de ti da Prefeitura Municipal de Corumbá, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições constantes no presente edital e seus anexos.

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão com base na lei nº. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 207/2006 declara HOMOLOGADO o processo administrativo nº. 39.188/2019 em favor da empresa: LXTEC INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 13.505.252/0001-14, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicada no Diário Oficial do Estado nº. 10.157 de 29/04/2020 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº. 1.902 de 28/04/2020 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 04 de Junho de 2020.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o ato de publicação referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 014/2020 - Processo nº 3.760/2020, Motivo: Revisão de atos praticados pelo Pregoeiro, circulado no Diário Oficial do Município de 26/03/2020, edição 1.881, pág. 2, no Diário Oficial do Estado de 27/03/2020, edição n° 10.131, pág. 139 e Jornal Correio do estado de 27/03/2020.

Assinam: Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro

Corumbá / MS, 19 de maio de 2020.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 010/2018. Processo: 7016/2018. Concorrência nº 001/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE ERNESTO SASSIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - Fica suprimido do valor contratual o quantum de R$ 317.628,07 (Trezentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais e sete centavos), correspondendo ao percentual de 2,27% (Dois vírgula vinte e sete por cento) do valor inicialmente contratado, passando o valor do contrato a ser de R$ 13.696.717,71 (Treze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos), conforme justificativa técnica de fl. 1.877-1.881, acostada ao Processo Administrativo nº. 7016/2018 - Concorrência nº. 001/2018 e aprovado pelo Ordenador de Despesa, a qual se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 05/06/2020

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Reabertura de Licitação com 2° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de  Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 009/2020 - Processo nº 29.696/2019 - 2º Adendo.

Objeto: Contratação de empresa de serviços nas áreas de limpeza, asseio, higienização, detetização, desratização, descupinização, e roçada das unidades de saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 17 de junho  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital com adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br.

Corumbá / MS, 05 de junho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.