PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 008/2020. Processo - 17.736/2019. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Serviços Complementares na Obra de Reforma/Manutenção do imóvel que receberá a Sede do PROCON, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os  termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/05/2020.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo -33581/2018. Contrato Administrativo -003/2019 SMS. Contratada: JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Para a Realização da Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano, Esquina com a Rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 33.581/2018 - Tomada de Preços n.° 14/2018.  . Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/03/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 60/2018. Processo - 232.057/2017. Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Serviços de Ampliação e Reforma do Centro Obstétrico da Santa Casa, situada na Rua XV de Novembro, 854 - Centro, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 09 (nove) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/05/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde/Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Presencial nº 030/2020 - Processo nº 6.587/2020.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gel hidratante e absorvente para ferida, prontosan para limpeza, nutri proteína, cubitan e outros), para atender a ação judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de junho de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 02 de junho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato n° 032/2020/SEMED

Processo nº 9.565/2020, Pregão Presencial: 113/2019 - Registro de Preço nº 31.849/2019  - Ata de Registro de Preço nº 003/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA CNPJ: 20.299.623/0001-14 Objeto: Aquisição de kit escolar EJA e Ensino Fundamental II - 6º ao 9º, para atender as necessidades dos alunos matriculados da REME. VALOR: R$ 3.698,00 (Três mil, seiscentos e noventa e oito reais) conforme empenho n° 329/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 24.92.12.361.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 14/05/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 218.276/2017. Contrato Administrativo - 025/2017. Objeto - Serviços de Limpeza Pública de capina manual, roçada mecanizada, caiação de meio fio de áreas próprias do Município de Corumbá-MS. Contratada: D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP.

Fica a empresa D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli, estabelecida à Rua Brilhante, nº 3.315, Bairro Vila Bandeirantes, em Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ nº 13.637.927/0001-77, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

Data da Assinatura: 04/05/2020.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato de Termo de Homologação - PP 04/2020      

Processo: 14688/2020.

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as EMPRESAS: J67 Construções e Transportes Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.069.066/0001-05, N M de Souza Regasso Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 34.886.430/0001-74, Inovatti Materiais de Construcao Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 33.386.844/0001-71.

Objeto: Aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores) para atender os veículos do núcleo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Saúde.

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/05/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação.