2º TERMO DE APOSTILA

Processo n.º 37.219/2014 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL, Contratada: EMA EMPRESA MARINHO DE AGROPECUARIA Objeto: Locação de Imóvel sito a Rua Cuiabá, nº 1.333 - Centro, onde funciona a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural Contrato: 05/2014

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações  de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Locação do Imóvel sito a Rua Cuiabá, nº 1.333 - Centro, onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Contrato n.º 05/2014 - Processo n.º 37.219/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 219, de 20 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “através da Secretaria Municipal de Industria Comercio e Produção Rural”, leia-se: “através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Produção Rural para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, conforme Art. 11º, Inciso IV, Alínea “a”e “b”:7º, Inciso I, Alínea “c” e Inciso IV, alínea “b”

39.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

39.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

22.122.104 - PRODUTEC CORUMBÁ

39.10. 22.122.0104.6210 - Gerenciamento,da Secretaria de Desenvolvimento Economico e Sustentável

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Ficha - 2321 Assina: Renato dos Santos Lima - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

2º TERMO DE APOSTILA

Processo n.º 26830/13 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL, Contratada: INALVA MIGUÉIS SERRA DE ARRUDA Objeto: Locação de Imóvel sito a Rua Antonio Maria, nº 574 - Centro, onde funciona a Secretaria Especial de Agricultura Familiar Contrato: 34/2013

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Locação do Imóvel sito a Rua Antonio Maria Coêlho,574 - Centro, onde funciona a Secretaria Especial de Agricultura Familia, Contrato n.º 34/2013 - Processo n.º 26830/13, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 219, de 20 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “através da Secretaria Municipal de Industria Comercio e Produção Rural”, leia-se: “através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Produção Rural para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, conforme Art. 11º, Inciso IV, Alínea “a”e “b”:7º, Inciso I, Alínea “c” e Inciso IV, alínea “b”

39.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

39.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

22.122.104 - PRODUTEC CORUMBÁ

39.10. 22.122.0104.6210 - Gerenciamento,da Secretaria de Desenvolvimento Economico e Sustentável

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica

Ficha - 2320  Assina: Renato dos Santos Lima - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

1º TERMO DE APOSTILA

Processo n.º 228043/17 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL, Contratada: AHGORA SISTEMA S/A Objeto: locação de relógios de ponto; Contrato: 01/17

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo de locação de relógios de ponto Contrato n.º 01/2017 - Processo n.º 228043/13, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 219, de 20 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “através da Secretaria Municipal de Industria Comercio e Produção Rural”, leia-se: “através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Produção Rural para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, conforme Art. 11º, Inciso IV, Alínea “a”e “b”:7º, Inciso I, Alínea “c” e Inciso IV, alínea “b”

39.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

39.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

22.122.104 - PRODUTEC CORUMBÁ

39.10. 22.122.0104.6210 - Gerenciamento,da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Ficha - 2321  Assina: Renato dos Santos Lima - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável       Corumbá 02/01/2018.