Extrato da Carta Contrato n° 023/2020/SEMED

Processo nº 7.564/2020, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS EIRELI. CNPJ: 07.932.909/0001-27 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios constituído de filezinho sassami de frango, para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 112.464,00 (Cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) conforme empenhos n° 264 e 265/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS EIRELI.