Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 008/2020 - SEGOV

Processo nº 14.736/2019 - Tomada de Preços nº 024/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa LinkMais Tecnologia e Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 18.036.465/0001-68.

Objeto: Serviços Complementares na Obra de Reforma/Manutenção do imóvel que receberá a Sede do Procon, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 47.716,75 (quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 70 (setenta) dias         

Dotação Orçamentária: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo

26.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

33.82 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

422.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

4.800 - Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Cosumidor

44.90.51.00 - Obras e Instalações

966 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 16/03/2020.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Sr. Daniel Penha Duré - LinkMais Tecnologia e Construção Eireli.

Extrato da Carta Contrato nº 18/2020/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa C.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.457.348/0001-04.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 23.118,70 (vinte e três mil cento e dezoito reais e setenta centavos) empenho nº 344/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2681 - Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

33.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 02/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C.A Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.457.348/0001-04.

Extrato da Carta Contrato nº 20/2020/SMS Processo nº 12.473/2019 Pregão Presencial nº 92/2019 - Município de Corumbá e a empresa ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI ME, CNPJ: nº 27.789.446/0001-01.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 15/2019 para aquisição de materiais de procedimento (cateteres intravenoso) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.473/2019 e o Pregão Presencial nº 92/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 23.680,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais) empenhos nº 245, 246, 247/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - Pab Fixo

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 09/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI ME, CNPJ: nº 27.789.446/0001-01.

Extrato da Carta Contrato nº 06/2020/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais) empenho nº 452/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/02/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº. 094/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, garçom e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada, materiais, equipamentos, utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências do Centro de Atendimento ao Consumidor - CAC e Prefeitura Municipal de Corumbá- PMC. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão com base na lei nº. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 207/2006 declara HOMOLOGADO o processo administrativo nº. 7.204/2019 em favor da empresa: I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.245.628/0001-88, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicada no Diário Oficial do Estado nº. 10.020 de 01/11/2019 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº. 1.783 de 31/10/2019 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 27 de Março de 2020.