Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 25/2015 - SMAS

Partes: o Município de Corumbá/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SRA. ELIZABETH ASSAD FONTENELLE.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 15/03/2020, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 3.000,00 (três mil reais), com base na justificativa constante no expediente às fls. 433 e no aceite da parte locadora às fls. 436 dos autos nº 26.899/2015.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/63 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 13 de março de 2020.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes e Elizabeth Assad Fontenelle.

Termo de Fomento nº 01/2020 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 4389/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, a fim de que seja efetuada a contratação de profissionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 289.920,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 23/03/2020

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Evanancy Soares de Alcântara - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 78/2019, DO PROCESSO Nº 17834/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Me

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 17834/2019 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 1.181,50 (um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1. o montante de R$ 3.223,40 (três mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de Março de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 107/2019, DO PROCESSO Nº 35.711/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 35711/2019 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1. o montante de R$ 122.138,80 (cento e vinte e dois mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 24 de Março de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 94/2019, DO PROCESSO Nº 32185/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 32185/2019 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1. o montante de R$ 19.304,64 (dezenove mil trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de Março de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.867 de 09/03/2020, Pág. 4

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 8593/2018, contrato 015/2018, Marco Arquitetura, Engenharia, Construção e Comércio.

Onde se lê: Terceiro Termo Aditivo

Leia se: Segundo Termo Aditivo