EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

Retificação do item 256 - Preservativo Masculino de Látex da Ata de Registro de Preços nº 001/2019, Pregão Presencial nº 104/2018, Processo nº 9.043/2018, empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense.

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos firmado e homologado em 12 de Fevereiro de 2019 (Edição Nº 1.612 DIOCORUMBÁ). Conforme Manifestação Jurídica nº 03/2020 RLM da Assessoria Jurídica da Saúde que entendeu pelo acolhimento do pedido de correção, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Onde se lê:

EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Leia - se:

EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Corumbá, 20  de Fevereiro de 2020.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Convocação de 3º colocado - Pregão Presencial n°130/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 - SMS

Processo - 21.047/2018, Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 - SMS, Pregão Presencial n°130/2018. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimento odontológico (ÁGUA DESTILADA, ÁGUA GENGIVAL, ALAVANCA PARA RAIZ, ESPATULA DUPLA, TIRA DE LIXA P/ ACABAMENTO DE RESINA E OUTROS MATERIAIS) para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no período de 12 meses

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a Empresa 1) BRASMED COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.396.672/0001-51, terceira colocada, para o item 42 - BROCA DIAMANTADA C/ PONTA INATIVA Nº 3081 - BROCA DIAMANTADA Nº 3081 COM PONTA INATIVA,PARA USO ODONTOLÓGICO CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES EM VIGÊNCIA, PASSÍVEL DE ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICO-QUÍMICOS, EMBALADA ORIGINALMENTE PELO FABRICANTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO, para demonstrar interesse, no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após o aviso de convocação, em atender à demanda dos seus respectivos itens, com base no Art. 18, inciso II do decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do decreto Municipal 207/06.

Corumbá / MS, 14 de fevereiro de 2020.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 104/2018

Processo 9.043/2018

Ata de Registro de Preços 001/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Tornamos público a todos os interessados o cancelamento do saldo remanescente de 20.500 comprimidos do item da Ata de Registro de Preços do fornecedor Distribuidora Brasil Coml de Produtos Hospitalares Ltda., referente ao item 42 do Pregão Presencial nº 104/2018, com fundamento no inciso II, art. 20, Decreto Municipal 1280.

Corumbá, 20 de Fevereiro de 2020.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE RECURSO

CONCORRENCIA: 01/2019

P.ADMINISTRATIVO: 2911/2019 - GELIC.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do programa de desenvolvimento integrado - PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA.

RECORRENTE: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA.

FASE: PROPOSTA TÉCNICA.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 06/03/2020, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ, 27 de Fevereiro de 2020.

OSANA DE LUCCA - PRESIDENTE DO GELIC.

AVISO DE RECURSO

CONCORRENCIA: 01/2019

P.ADMINISTRATIVO: 2911/2019 - GELIC.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do programa de desenvolvimento integrado - PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA.

RECORRENTE: CONSÓRCIO EGETRA ENGENHARIA LTDA-CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

FASE: PROPOSTA TÉCNICA.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 06/03/2020, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ, 27 de Fevereiro de 2020.

OSANA DE LUCCA - PRESIDENTE DO GELIC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 226316/2017. Contrato Administrativo -046/2018. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Adequação do Centro de Especialidades Médicas - CEM, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica de f. 838, acostada aos autos do Processo Administrativo n°. 226316/2017- Tomada de Preço n°. 21/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 31/01/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.858 de 20/02/2020, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 - PP 113/2019

Onde se lê: (...)  Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a EMPRESA: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80.

Leia-se: (...) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a EMPRESA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e a EMPRESA: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.299.623/0001-14.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial n° 009/2020 - Processo n° 29.696/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: contratação de empresa de serviços nas áreas de limpeza, asseio, higienização, dedetização, desratização, descupinização e roçada das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA, por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de atendimento do Ofício TCE-MS/GAB.ODJ N. 20/2020, bem como para análise dos Recursos de Impugnação apresentados.

Corumbá / MS, 27 de fevereiro de 2020.

HELTON MENDONÇA MATOS - Superintendente de Suprimentos e Serviços.