DECRETO Nº 2.259, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre dispensa e designação dos servidores para realizarem o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal no Município de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 1.932, de 1º de dezembro de 2007, Decreto 1.203, de 17 de junho de 2013 e o Decreto 1.417, de 28 de agosto de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica dispensado como membro do Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal no Município de Corumbá, o servidor abaixo relacionado:

I - Silvério Pereira Gonçalves, Mat. 10697, Assessor Governamental III.

Art. 2º Fica designado para compor o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal do Município de Corumbá o servidor abaixo relacionado:

I - Antônio Luiz de Barros Neto, Mat. 9407, Assessor Governamental II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 27 de fevereiro de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal