RESOLUÇÃO SEFIG Nº 047/2020.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 35, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER

Art. 1º À servidora MARIA FRANCIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, Profissional de Educação, matrícula 3172 e matrícula 6586, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação da sua licença para capacitação docente, concedida pela Resolução SEFIG nº 60/2019 de 15/03/2019, por mais 01 (um) ano, de 01/02/2020 a 31/01/2021, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 3735/2020 de 05/02/2020.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 01/02/2020.

Corumbá, MS, 11 de fevereiro de 2020.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019