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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA CARTA CONTRATO Nº 091/2019

1.PARTES: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação.

2.OBJETO: Inclusão de dotações orçamentárias para execução das despesas da Carta Contrato N° 091/2019.

3. DAS DOTAÇÕES: a) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.306.0103.2600.0000            ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP.

b) 12.306.0103.2602.0000           ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE.

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA CARTA CONTRATO Nº 97/2019

1.PARTES: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação.

2.OBJETO: Inclusão de dotações orçamentárias para execução das despesas da Carta Contrato N° 97/2019.

3. DAS DOTAÇÕES: a) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.306.0103.2600.0000            ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP.

b) 12.306.0103.2602.0000           ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE.

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA CARTA CONTRATO Nº 105/2019

1.PARTES: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação.

2.OBJETO: Inclusão de dotações orçamentárias para execução das despesas da Carta Contrato N° 105/2019.

3. DAS DOTAÇÕES: a) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.306.0103.2600.0000            ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP.

b) 12.306.0103.2602.0000           ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE.

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação.