Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N°36/2019 - Processo n° 19909/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ROSILENE CRISTINA MORENO LOPES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 36/2019 - Processo n° 19909/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 37/2019 - Processo n° 19912/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA MAYARA BATISTA DE PAIVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 37/2019 - Processo n° 19912/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 38/2019 - Processo n° 19915/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 38/2019 - Processo n° 19915/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 42/2019 - Processo n° 20551/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA EVELYN DS GRAÇAS DIAS ALPIRES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 42/2019 - Processo n° 20551/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 44/2019 - Processo n° 20562/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA FRANCILENE ANA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 44/2019 - Processo n° 20562/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 48/2019 - Processo n° 20718/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR LÉCIO JÚNIOR BARROS AGUERO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 48/2019 - Processo n° 20718/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 45/2019 - Processo n° 20715/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR DELCÍDIO NEREU GOMES NETO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 45/2019 - Processo n° 20715/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 29/2019 - Processo n° 17945/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR BRENO ADRISON BARBOSA LEITE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 29/2019 - Processo n° 17945/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 39/2019 - Processo n° 19920/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA SILVANA JARD VERNOCHI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 39/2019 - Processo n° 19920/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 41/2019 - Processo n° 20196/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA GILSON ANASTÁCIO VELASQUES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 41/2019 - Processo n° 20196/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 40/2019 - Processo n° 20184/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA VERA LUCIA DE ALMEIDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 40/2019 - Processo n° 20184/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.