EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 37923/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ana Maria Lemos de Aquino Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissionais de Serviço de Saúde - Nutricionista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2693 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Núcleo de Apoio da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ana Maria Lemos de Aquino Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 37955/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Raquel de Souza Dutra Pereira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 (Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2693 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Núcleo de Apoio da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 06/01/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Raquel de Souza Dutra Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 791/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e César Augusto Domingues..

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissionais de Serviço de Saúde - Farmacêutico, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2693 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Núcleo de Apoio da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2020                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e César Augusto Domingues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 721/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Antonio Carlos de Carvalho Filho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Ortopedista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 10 (Dez) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.834,63 (Três Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2680 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000- Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Antonio Carlos de Carvalho Filho.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 756/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Massao Francisco Zulian Hayashida.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Ortopedista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 10 (Dez) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.834,63 (Três Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2680 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000- Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:16/01/2020                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Massao Francisco Zulian Hayashida.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 722/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gustavo de Oliveira Ganne.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Ortopedista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 10 (Dez) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.834,63 (Três Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2680 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000- Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/01/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Gustavo de Oliveira Ganne.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 36178/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Mario Urt Delvizio

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Ginecologista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 7.669,27 (Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000- Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2020                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Luiz Mario Urt Delvizio.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 36187/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thalita do Amaral Menezes Teixeira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Ginecologista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 7.669,27 (Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000- Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2020                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Thalita do Amaral Menezes Teixeira.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°02/2018

02° Aditivo ao Contrato 02/2018

PARTES: CASSIA FRANCO DE MORAES E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 08/01/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 08/01/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Cassia Franco de Moraes.