Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de colchões n° 045/2017 - Processo n° 5625/2017 e 229.992/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATIVA LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J N° 24.596.082/0001-47.

Objeto: O objeto do presente Contrato é aquisição de colchões para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.

Valor Global: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais)

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103.6635 - Bloco de Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data: 28/12/2017.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e o Sr.ª Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informatica Ltda-Me..

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Lonas Plásticas n° 046/2017 - Processo n° 5625/2017 e 229.990/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa STS COMERCIO VAREJISTA -EPP, inscrita no C.N.P.J N° 12.706.257/0001-42.

Objeto: O objeto do presente Contrato é aquisição de lonas plásticas para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.

Valor Global: R$ 4.140,00 (Quatro mil cento e quarenta reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103.6635 - Bloco de Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data: 28/12/2017.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.             

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e o Sr.Samir Ziad Dawod Ybrahim. - STS Comércio Varejista Ltda-Epp.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 143/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque), intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para concessão de benefício eventual a migrantes, população em situação de rua e família em situação de vulnerabilidade e risco social. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 143/2017 - Processo Administrativo n° 217.002/2017 em favor da empresa: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA SA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.555 de 18/12/2017 pág.90 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.329 de 18/12/2017 pág. 06.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 05 de Janeiro de 2.018.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 018/2012. Processo: 44353/2011. Objeto: Execução de Serviços de Implantação de Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Drenagem de águas pluviais - Bairro Guatós - Contrato de repasse n° 352.751-26/2011/MCIDADES no município de Corumbá-MS - Contratada: Equipe Engenharia LTDA.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação da vigência e execução de Serviços de Implantação de Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Drenagem de águas pluviais.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.       

Data da Assinatura: 04/12/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 131/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica e assessoramento na transmissão eletrônica dos atos de pessoal do poder executivo de Corumbá - MS, por meio do Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal - SICAP para regularização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 131/2017 - Processo Administrativo n° 218.639/2017 em favor da empresa: ASM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E TECNICAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.611.906/0001-00, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.549 de 08/12/2017 pág.51 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.322 de 07/12/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 08 de Janeiro de 2.018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 225545/2017 - SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Referente à contratação emergencial dos serviços de internação compulsória do menor João Bruno Petezold, conforme decisão judicial nº 0802688-43.2015.8.12.0008 e recomendação de Dispensa de Licitação conforme Parecer Jurídico nº 959/2017, contratação da Clínica Terapêutica Gaivota Ltda - Me, CNPJ: 19.654.898/0001-40 localizada na Rua das Hortências, nº 101, Jardim Suíça Paulista Goianã, na cidade de São Roque/SP, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Corumbá-MS, 05 de janeiro de 2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 004/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal Educação e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 004/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 001/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 002/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 002/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 001/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 011/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 011/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 001/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 001/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo n° 001/2016 em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término anteriormente fixado, conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 “Gasolina Comum” para R$ 4,10/litro (quatro reais e dez centavos por litro) e do item 02 “Óleo Diesel S-10” para R$ 3,71/litro (três reais e setenta e um centavos por litro), conforme justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.