CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 073/2019

PROCESSO Nº 34.257/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes (otoscópio, adipômetro, armário, cadeira e outros materiais).

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Dom Bosco, na cidade de Corumbá/MS. Telefones: (67) 3234-3511 ou (67) 3234-3513.

1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42;

2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47;

3) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

DATA: 19/11/2019

ASSINA: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Corumbá/MS

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 107/2019 - Processo nº 30.586/2019.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (poltronas, arquivos, estantes e outros) para atender a Procuradoria Geral do Município.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 19 de novembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 99/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.215,00 (seis mil duzentos e quinze reais) empenhos nº 2079, 2080/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Extrato da Carta Contrato nº 100/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) empenho nº 2075/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 86/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviço de auditoria externa independente, execução do programa de desenvolvimento integrado de Corumbá/MS-PDI/Fonplata, no Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 086/2019 - Processo Administrativo n° 6.812/2019, em favor da empresa: STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.791.963/0001-08, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.026 de 11/11/2019 pág. 177, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.789 de 08/11/2019 pág. 02 e Diario Oficial da União de 11/11/2019, n° 218 pág.229.

Ordenador de Despesas: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 19 de Novembro de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 051/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (leite em pó, sustagem, mucilon e suplementos) decorrente de ação judicial. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 051/2019 - Processo Administrativo n° 7.258/2019, em favor da(s) empresa(s): 1) CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.155.405/0001-12, 2)NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 3) KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.024.068/0001-67, 4) SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.134.724/0001-32, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.990 de 19/09/2019 pág.166, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.755 de 19/09/2019 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 18 de Novembro de 2.019.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 50/2019 - Processo nº. 13.563/2019

Órgãos: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para o translado de pacientes em tratamento fora de domicilio(TFD) que vierem a óbito na cidade de Campo Grande-MS, tendo por vencedora a Empresa FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.925.098/0001-50 - no valor global de R$ 252.000,00.

Corumbá / MS 19 de novembro de 2019.

Wesllen Straus Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 035/2019 - SISP

Processo nº 23.099/2019 - Convite nº 006/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Egetra Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 04.769.095/0001-63.

Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Urbana com Ciclovia, Urbanização, Sinalização e Restauração Funcional de Pavimentos Urbanos, no acesso a Corumbá (Av. Gaturama e Rua Albuquerquer Roque), no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 179.060,20 (cento e setenta e nove mil sessenta reais e vinte centavos)

Vigência: 08 (oito) meses           

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101 - PROINFRA - CORUMBÁ

4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais

1758 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 16/10/2019.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. José Roberto Franco Marques - Egetra Engenharia Ltda.