DECRETO Nº 2.204, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá - COMTUR Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei 2.251, de 11 de abril de 2012 e a Lei 2.344, de 21 de agosto de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam dispensados como membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá - COMTUR Corumbá, do biênio 2018/2019, representantes dos seguintes segmentos:

Art. 2º Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá - COMTUR Corumbá, para complementação do biênio 2018/2019, representantes dos seguintes segmentos:

Art. 3º A designação para compor o Conselho Municipal de Turismo de Corumbá - COMTUR Corumbá não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, 17 de outubro de 2019.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal