Extrato da Carta Contrato n° 096/2019/SEMED

Processo nº 25.422/2019, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS EIRELI. CNPJ: 07.932.909/0001-27 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina patinho, linguiça calabresa e filezinho sassami de frango), para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 291.096,00 (Duzentos e noventa e um mil e noventa e seis reais) conforme empenhos n° 718 e 719/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/09/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS EIRELI.