PRIMEIRO TERMO ADITIVO

À CARTA CONTRATO DE Nº 39/2019

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 8.038/2019, fica ACRESCIDO ao valor dos itens 1 e 2, conforme planilha de fls. 182/183, os respectivos valores de R$ 23.982,50 (vinte e três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); e R$ 3.408,30 (três mil quatrocentos e oito reais e trinta centavos); totalizando o acréscimo contratual de R$ 27.390,80 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos), que correspondem ao acréscimo do percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de cada um dos referidos itens.

Cláusula Segunda: Considerando o acréscimo contratual acima, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 136.954,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais).

Cláusula Terceira: Fica prorrogado a Carta Contrato de nº 39/2019, pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, nos termos do inciso IV do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo de nº 8.038/2019, os quais se considera parte integrante deste documento.

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

À CARTA CONTRATO DE Nº 41/2019

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 6.933/2019, fica ACRESCIDO ao valor contratual o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais).

Cláusula Segunda: Considerando o acréscimo contratual acima, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 261.800,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos reais).

Cláusula Terceira: Fica prorrogado a Carta Contrato de nº 41/2019, pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, nos termos do inciso IV do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo de nº 6.933/2019, os quais se considera parte integrante deste documento.

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e FORTHE LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 092/2019 - Processo nº 12.743/2019.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de procedimentos (cateteres intravenoso), para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Corumbá-MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta de Contrato N.º 030./2019- Processo Licitatório nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018 Processo nº 27.576/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA:MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP

OBJETO: Aquisição de material de consumo- higiene e limpeza- para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, conforme Processo Administrativo n° 27.576/2019

VALOR DA ORDEM: 3.1. O valor da presente Carta Contrato é de R$ 7.532,60 (Sete mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36- Secretaria Municipal de Assistência Social

023692-Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-  MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 04 (              quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser entregues conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor, a qual deverá ser encaminhada com no mínimo 48 horas de antecedência.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação dos seguintes itens: Nota Fiscal / Fatura discriminativa; Requisição apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 de Setembro de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Sr. ADJALMO PAULINO BORGES- MIX CLEAN PRODS. DE LIMPEZA LTDA-EPP.                                                              

Extrato da Carta de Contrato N.º 028/2019- Processo Licitatório nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018 Processo nº 27.582/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP           

OBJETO: Aquisição de material de consumo- higiene e limpeza- para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, conforme Processo Administrativo n° 27.582/2019

VALOR DA ORDEM: 3.1. O valor da presente Carta Contrato é de R$ 6.587,15 (Seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36- Secretaria Municipal de Assistência Social

023692-Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-  MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 04 (              quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser entregues conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor, a qual deverá ser encaminhada com no mínimo 48 horas de antecedência.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação dos seguintes itens: Nota Fiscal / Fatura discriminativa; Requisição apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 de Setembro de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim- STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP                                                                

Extrato do Contrato n° 001/2019-AGETRAT

Processo nº 1.900/2019, Pregão Presencial: 034/2019 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a Empresa STS Comércio Varejista LTDA-EPP -CNPJ: 12.706.257/0001-. Objeto: Aquisição de Travas Rodas para reter veículos estrangeiros que estacionam em local proibido no Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais) conforme empenho n° 44/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento (AF).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão Orçamentário: 37.00- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Unidade Orçamentária: 37.72- Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Projeto de Atividade: 4.192- Aparelhamento e operacionalização do sistema de Trânsito.

Natureza de Despesa: 44.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.

Ficha Contábil: 2321- Recurso Próprio.

Base Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 207/06 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e posteriores alterações.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos - Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa STS Comércio Varejista LTDA.

Extrato da Carta de Contrato N.º 029/2019- Processo Licitatório nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018 Processo nº 27.574/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA            

OBJETO: Aquisição de material de consumo- higiene e limpeza- para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, conforme Processo Administrativo n° 27.574/2019

VALOR DA ORDEM: 3.1. O valor da presente Carta Contrato é de R$ 10.240,18 (Dez mil duzentos e quarenta reais e dezoito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36- Secretaria Municipal de Assistência Social

023692-Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-  MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 04 (              quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser entregues conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor, a qual deverá ser encaminhada com no mínimo 48 horas de antecedência.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação dos seguintes itens: Nota Fiscal / Fatura discriminativa; Requisição apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 de Setembro de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Sr. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED- SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP.                                                              

Extrato da Carta de Contrato N.º 031./2019- Processo Licitatório nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018 Processo nº 27.577/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA:POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- ME            

OBJETO: Aquisição de material de consumo- higiene e limpeza- para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, conforme Processo Administrativo n° 27.577/2019

VALOR DA ORDEM: 3.1. O valor da presente Carta Contrato é de R$ 4.503,96 (Quatro mil quinhentos e três e noventa e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36- Secretaria Municipal de Assistência Social

023692-Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-  MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 04 (              quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser entregues conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor, a qual deverá ser encaminhada com no mínimo 48 horas de antecedência.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação dos seguintes itens: Nota Fiscal / Fatura discriminativa; Requisição apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 de Setembro de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Sr.RONEI PEREIRA STROPPA.