PORTARIA “P” Nº 540, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

R E S O L V E:

Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, o servidor JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, Profissional de Educação, Matrícula 2798, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá para o Município de Dourados, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMD/PMC nº 005/2019, celebrado entre o Município de Dourados e o Município de Corumbá para o período de 1º de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

Corumbá, 2 de outubro de 2019.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal