Extrato da Carta Contrato n° 094/2019/SEMED

Processo nº 25.425/2019, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.098.808/0001-70 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (salgado assado), para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 49.920,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais) conforme empenhos n° 692 e 693/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.6588 - gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/09/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.