RESOLUÇÃO SEMED Nº 171/2019.

Dispõe sobre a publicação de Profissionais em Aulas Complementares da Educação Básica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o cumprimento de atos e deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em especial as normas constantes da Resolução TCE/MS nº 54, de 14 de dezembro de 2016:

RESOLVE,

Art. 1º Autorizar os Profissionais de Educação Básica relacionados no Anexo Único desta Resolução, para substituição em aulas complementares, em caráter temporário, conforme período especificado.

Corumbá, 22 de agosto de 2019.

GENILSON  CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” nº 230 de 16/02/2018