EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 19295/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Cynthia de Sant’Ana Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I -Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.104,73 (Um Mil Cento e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  -Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102000- Recurso Orçamentário

1 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Cynthia de Sant’Ana Carvalho.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°75/2018

1° Aditivo ao Contrato 75/2018

PARTES: ROSANA DO NASCIMENTO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 01/08/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 01/08/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Rosana do Nascimento.