DECRETO Nº 2.177, DE 23 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº. 740/2019, integrante do Processo Administrativo nº. 22485/2019, oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica designada a servidora ROSIANNE GRILLO DE SOUZA CARVALHO, Gestor de Relações Institucionais, matrícula 1808, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Municipal de Assistência Social - SMAS.

Art. 2º Ficam revogados os Decretos nº. 1.782 e 1.783, ambos de 3 de abril de 2017.

Art. 3º Este decreto entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a conta de 1º de julho de 2019.

Corumbá, 23 de julho de 2019.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal