Extrato da Carta Contrato n° 065/2019/SEMED

Processo nº 14286/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018 - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 27.821.705/0001-26. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 45.687,63 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme empenho n° 444/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2594- Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação - 44.90.52.00  Equipamentos e Material permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/05/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.