AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 01/2019 - Processo nº 2911/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do programa de desenvolvimento integrado - PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA. Data da Abertura: 23 de Julho de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 03 de Junho de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato n° 061/2019/SEMED

Processo nº 12.267/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018 - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIREL. CNPJ 30.391.752/0001-91. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais), conforme empenho n° 448/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595- Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 44.90.52.00  Equipamentos e Material permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SKS COMERCIO DE IMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI.

Extrato da Carta Contrato n° 068/2019/SEMED

Processo nº 12.096/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ 13.952.054/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente em milho verde, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, pelo período de 3 (três) meses.

VALOR: R$ 13.335,00 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais), conforme empenho n° 425/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07  Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 009/2019 - SEGOV

Processo: 31.628/2018 - Pregão Presencial nº 129/2018

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (CAIXAS DE SOM, MESA DE ÁUDIO, SUPORTE DE CAIXA DE SOM TORRE, MALETA COM TRÊS MICROFONES INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO: SURDOS 24”, 22” E 18”, TAMBORIM, REPINIQUE 12” E MALACACHETA), PARA ATENDER AO PROJETO CORUMBÁ DO AMANHÃ.

Valor Global: R$ 20.550,00.

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária:

27.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92        Fundo Municipal de Investimento Social

08.244.0103.4040.0000               Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente          

27.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92        Fundo Municipal de Investimento Social

08.244.0103.4040.0000               Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 30/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 010/2019 - SEGOV

Processo: 31.628/2018 - Pregão Presencial nº 129/2018

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (CAIXAS DE SOM, MESA DE ÁUDIO, SUPORTE DE CAIXA DE SOM TORRE, MALETA COM TRÊS MICROFONES INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO: SURDOS 24”, 22” E 18”, TAMBORIM, REPINIQUE 12” E MALACACHETA), PARA ATENDER AO PROJETO CORUMBÁ DO AMANHÃ.

Valor Global: R$ 14.750,00.

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária:

27.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92        Fundo Municipal de Investimento Social

08.244.0103.4040.0000               Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente          

27.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92        Fundo Municipal de Investimento Social

08.244.0103.4040.0000               Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 30/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e a Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME

Termo de Fomento º 005/2019 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Inspetoria Imaculada Auxiliadora - Processo nº 8543/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Inspetoria Imaculada Auxiliadora, para atender ao Projeto “Fortalecendo Vínculos Unindo Gerações” para pagamento de Recursos Humanos (Educadores e outros), conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 101.063,34 (cento e um mil sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 28/05/2019

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Ir. Maria Lúcia Barreto - INSPETORIA IMACULADA AUXILIADORA   

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 017/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender o Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 017/2019 - Processo Administrativo n° 43.135/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, 2) MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.299.623/0001-14, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 4) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 5) COMERCIAL ISOTOTAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.305.092/0001-02, 6) DIAGNOLAB LABORATORIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.396.394/0001-00, 7) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.891 de 29/04/2019 pág. 71 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.657 de 29/04/2019 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 31 de Maio de 2.019.

Extrato da Carta Contrato n° 058/2019/SEMED

Processo nº 14.288/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018 - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME. CNPJ nº 73.328.999/0001-76 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 5.582,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais), conforme empenho n° 451/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595- Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 44.90.52.00  Equipamentos e Material permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/05/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD ME.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Locação e Manutenção de Sistema de Produção Eletrônica para Automação do Diário Oficial de Corumbá n° 003/2016 - Processo nº 22.054/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Autopage Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 003/2016, cujo objeto é a manutenção e disponibilização online do Diário Oficial de Corumbá, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo n° 22.054/2015, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 08/05/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Autopage Informática Ltda.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 016/2019- SISP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8366/2019

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, mediante seu Grupo Executivo de Licitação - GELIC, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma alteração no Edital que tem por objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PROVISÓRIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, a saber: Exclui-se o subitem 5.3.4 e Onde se lê: 5.3.5 - Qualificação Técnica-Profissional - Comprovação da licitante que possui em seu quadro permanente profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de capacidade técnica por execução de serviços de manutenção e construção de redes de distribuição em baixa e alta tensão, devidamente registrado junto ao CREA/CAU ou certidão de acervo do referido profissional com registro de atestado no  CREA/CAU; Leia-se: 5.3.5 - Qualificação Técnica-Profissional - Comprovação da licitante que possui em seu quadro permanente profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de capacidade técnica por execução de serviços de manutenção e construção de redes de distribuição em baixa tensão, devidamente registrado junto ao CREA/CAU ou certidão de acervo do referido profissional com registro de atestado no  CREA/CAU. A presente alteração passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Tomada de Preço 16/2019, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as desta retificação.

Corumbá, 03 de Junho de 2019.

Osana de Lucca

Presidente do GELIC.