Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 1.642 de 04 de abril de 2019, pág. 03, referente à Carta Contrato  nº 14/2019 celebrado pelo Município de Corumbá e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

Onde se lê: (…)VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de RS 44.764,79 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro mil e setenta e nove centavos) (…)

Leia-se: (…) VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de RS 44.764,29 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro mil e vinte e nove centavos) (…)

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo nº 004/2019.

Processo nº 2820/2019 - Pregão Presencial nº 009/2019

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa Postonave Comércio e Derivados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 26.822.825/0001-85.

Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao programa social “Povo das Águas” em 2019 no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 1.123.045,00 (um milhão cento e vinte e três mil e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

27.92.08.244.0403.4040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão de Inclusão Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 181.000

Ficha - 792

Data da Assinatura: 04/04/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques- Secretário Municipal de Governo e a Empresa - Postonave Comércio e Derivados de Petróleo Ltda.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2014 - PROCESSO Nº 44.053/2013

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Maria Aparecida Severino da Silva Atallah.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2019, com reajuste do valor do aluguel mensal que passará a ser de R$ 3.248,36 (Três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), com base na variação do IGP-M do período.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/04/2019

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e a Sra. Maria Aparecida Severino da Silva Atallah - Procuradora Imobiliária Fernandes Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 27830/2018. Contrato Administrativo - 032/2018. Contratada: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Contratação de empresa Especializada em Obras/Serviços de Engenharia para Construção da Casa de Acolhimento Infantil no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica readequado a planilha orçamentária do Contrato Administrativo de Execução de OBRAS/Serviços n° 032/2018, com reflexos financeiros, acrescentando o quantum de R$ 51,186.16 (cinquenta e um mil cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), correspondendo a aproximadamente 3,57% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e aprovada pela Secretária Municipal de Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda -  As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/04/2019.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO/ Empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP LTDA.