EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018

Ata de Registro nº: 003/2018 - Processo nº 227.611/2017

1.PARTES: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação.

2.OBJETO: Inclusão de dotações orçamentárias para execução das despesas do Processo de nº 227.611/2017, bem como para atender as exigências do SIOPE e RREO.

3. DAS DOTAÇÕES: a) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

b) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA;

c) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA - PNAEP;

d) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA;

e) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE;

f) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC;

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.