Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 012/2019 - SISP

Processo nº. 48482/2018 - Concorrência nº. 14/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região Norte, em diversas ruas nos bairros Jardim, Aeroporto e Dom Bosco - Lote 01 no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 15.274.362,96 (Quinze milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Vigência Contratual: 15 (Quinze) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1807

Data da Assinatura: 16/04/2019

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antonio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 013/2019 - SISP

Processo nº. 48483/2018 - Concorrência nº. 15/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região Sul, em diversas ruas nos bairros Popular Nova, Nova Corumbá e Cristo Redentor - Lote 02 no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 12.389.280,69 (Doze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).

Vigência Contratual: 15 (Quinze) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1807

Data da Assinatura: 16/04/2019

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antonio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 29/2019/SMS Processo nº 8.756/2019 Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa Clínica Nutricional LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (Frascos para nutrição enteral) para atender as necessidades do paciente: César Eduardo Lima dos Santos Coelho, ordem judicial nº 0014732-69.2011.8.12.0008, conforme Processo nº 30.983/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 59,40 (Cinquenta e nove reais e quarenta centavos), empenho nº 684/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12.

Extrato do Segundo Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 52/2018 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 35146/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cirurgica MS Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DIMASTERCOM. DE PROD. HOSP. LTDA anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 35146/2018 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 125,58 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos)

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula quinta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 326.493,22 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 16 de Abril de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Com. De Prod. Hosp. Ltda

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Presencial nº 026/2019 - Processo nº 27.099/2018.

Objeto: Aquisição de material permanente (Nobreak e servidores).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 17 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados, na educação infantil (creche e pré - escola), no ensino fundamental (séries iniciais e finais) e na educação de jovens e adultos - EJA nas escolas municipal de ensino - REME, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 001/2019 - Processo Administrativo n° 44.962/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.868 de 25/03/2019 pág. 120, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.634 de 25/03/2019 pág. 01, Diário Oficial da União n° 57 de 25/03/2019 pág.192 e Correio do Estado de 23/24 de Março 2019.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 17 de Abril de 2.019.