Aviso de Primeiro Adendo ao Credenciamento n° 01/2019/SMS

O Município de Corumbá - MS, torna público o primeiro adendo ao edital de credenciamento n° 01/2019/SMS, processo n° 48.507/2018, de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços complementares de saúde na área de exames e diagnóstico de imagem e/ou laboratoriais, procedimentos cirúrgicos e/ou consultas médicas na atenção especializada.

Inclui-se por omissão na minuta do contrato do edital em epígrafe a cláusula: “12.2. O contratado declara ciência e concordância que, nos termos do edital de Chamamento Público n° 01/2019, que poderá ocorrer supressão do quantitativo do serviço contratado acima de 25%, de forma a preservar a condição de igualdade entre os credenciados”.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 28 de março de 2019.

(a)Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.