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RESOLUÇAO SEFIG Nº 047/2019.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- NEIZA MARTINS DA SILVA, matrícula 9159, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/01/2019 e término em 23/07/2019, conforme processo nº 3843/2019 de 08/02/2019.

Corumbá, MS, 25 de fevereiro de 2019.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019