Extrato do Primeiro Termo Apostila ao Contrato Administrativo Nº 027/2017 - SMS. Processo Administrativo nº 225235/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto:      Passa a Constar na Cláusula 4 do Contrato nº 027/2017, a seguinte redação:

Ficam inclusas as dotações orçamentárias para utilização no pagamento das despesas do Processo nº 225235/2017, conforme quadro abaixo:

SETOR: 25.91           FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91             FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde.

PROJETO/ATIVIDADE: 2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica.

PROJETO/ATIVIDADE: 2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

PROJETO/ATIVIDADE: 2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

PROJETO/ATIVIDADE: 2684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde.

PROJETO/ATIVIDADE:2697-Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas.

A presente Apostila tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores em consonância com a Manifestação Jurídica nº 03/2019/ASSEJUR/SMS.

Data da Assinatura: 02/01/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 004/2019

ORGÃO: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios que farão parte do figurino do Carnaval 2019. A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 004/2019 - Processo Administrativo n° 2.077/2019 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.847 de 20/02/2019 pág. 37 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.613 de 19/02/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Josyel Assis Medina da Silva - Respondendo pelo expediente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá-MS, 20 de Fevereiro de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 005/2019

ORGÃO: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho que irá trabalhar no evento carnaval 2019. A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 005/2019 - Processo Administrativo n° 22/2019 em favor da empresa: MARIANNA EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.234.903/0001-56, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.847 de 20/02/2019 pág. 37 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.613 de 19/02/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Josyel Assis Medina da Silva - Respondendo pelo expediente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá-MS, 20 de Fevereiro de 2.019.