DELIBERAÇÃO 03/CMAS/2019 - 05 de Fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a Concessão de Inscrição do Projeto “APRENDIZADO DE VALORES: Base para a Formação do Cidadão” do Instituto Rural Santa Mônica, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária na 101ª Reunião Ordinária no dia 05/02/2019, Ata 176ª.

Considerando a Resolução CNAS Nº14, de 15 de maio de 2014 e a Deliberação 035/CMAS/2014.

O CMAS Delibera:

Art. 1º - Conceder Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ao Projeto “APRENDIZADO DE VALORES: Base para a Formação do Cidadão” do Instituto Rural Santa Mônica - Pantanal do Paiaguás/MS - exercício Fevereiro/2019 à Fevereiro/2020.

      Inscrição 018/2019 - Projeto “APRENDIZADO DE VALORES: Base para a Formação do Cidadão” do Instituto Rural Santa Mônica - Pantanal do Paiaguás/MS.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Heitor Batista da Silva

Presidente do CMAS